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Arquivos mensais: julho de 2021

Leia mais sobre o artigo STJ mantém preso acusado de participar de maior assalto a banco de Santa Catarina
Trabalhista

STJ mantém preso acusado de participar de maior assalto a banco de Santa Catarina

Com o entendimento de que não houve flagrante ilegalidade na decisão do tribunal de segunda instância, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu nesta…

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23/07/2021
Leia mais sobre o artigo Estado de São Paulo deverá imunizar contra Covid-19 todas as pessoas presas
Imobiliário

Estado de São Paulo deverá imunizar contra Covid-19 todas as pessoas presas

Ao não vacinar os presos contra a Covid-19, o Governo de São Paulo incorre em grave afronta aos direitos fundamentais da pessoa humana. Assim entendeu a juíza Maricy Maraldi, da 10ª Vara…

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23/07/2021
Leia mais sobre o artigo Nome conhecido nas redes sociais não é suficiente para alteração do registro civil
Famílias e Sucessões

Nome conhecido nas redes sociais não é suficiente para alteração do registro civil

A alteração de prenomes deve ser motivada por situações de excepcionalidade, não sendo possível aceitar que o registro público se submeta às dinâmicas de redes sociais. Com esse entendimento, a 3ª…

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23/07/2021

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